Portugal libera união gay para casais 100% estrangeiros

Terça, 27 Julho 2010 23:34

União Civil

Agora é possível que casais formados por dois estrangeiros do mesmo sexo se casem em Portugal, apenas apresentando passaporte e certidão de nascimento.

Um despacho do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado, órgão de registro civil no país) divulgado este mês determina que as conservatórias – equivalentes aos cartórios brasileiros – realizem o casamento mesmo que os dois (ou um dos dois) noivos sejam de um país onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida, como é caso do Brasil.

Até quem estiver no país apenas de passagem pode realizar a união, explica o advogado Miguel Reis, que está terminando um livro sobre o casamento gay no país. “Os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”, diz.

Desde maio, o país é um dos sete na Europa onde o casamento gay é legalizado. A decisão de estendê-lo a estrangeiros amplia o número de pessoas beneficiadas pela lei. Pode casar-se em Portugal quem estiver em Portugal. O casamento não depende de visto
 

< Anterior		Proximo >